Em Buenos Aires, quem assediar mulher na rua vai levar multa

Projeto de lei foi aprovado na quarta-feira (7/12) na capital argentina e prevê multa de mil pesos para os agressores.

O assédio nas ruas de Buenos Aires, na Argentina, agora é crime. Segundo a lei aprovada pela Legislatura da cidade na quarta-feira (7/12), pessoas que fizerem “comentários sexuais, diretos ou indiretos ao corpo, tirarem fotografias ou gravações não consentidas de partes íntimas, tiverem contato físico indevido ou não consentido, perseguição, masturbação e exibicionismo” serão taxadas em até mil pesos argentinos, o que equivale a aproximadamente R$ 210.

O projeto de lei criado pelo legislador Pablo Ferreyra e pelo deputado Gabriel Fuks também propõe a realização de campanhas de prevenção sobre o tema. “O assédio nas ruas é profundamente violento porque é uma prática não desejada, que gera um impacto psicológico negativo e hoje não existe nenhuma figura legal que ajude a denunciar a quem praticar esta conduta negativa, nem que proteja as vítimas”, disse o legislador ao jornal La Nacion.

“Todas as pessoas têm o direito de transitar livremente e com a confiança de não serem violentados, independentemente do contexto, idade, hora do dia ou roupa da pessoa agredida, os direitos humanos não dependem nem se suspendem por detalhes externos”, finalizou Pablo à publicação.

A medida adotada pela capital argentina veio seguida das manifestações que aconteceram nas ruas do país em outubro. A campanha #NiUnaMenos surgiu em 2015, mas ganhou força após o estupro e assassinato de Lucía Pérez, de 16 anos, um caso que chocou com o mundo e da divulgação dos dados de que a Corte Suprema de Justiça da Argentina ter registrado 235 casos de feminicídio em 2015, um a cada 36 horas.

 

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