“Essa lei quer desnaturalizar o machismo”, diz deputado argentino

A COSMO BRASIL conversou com exclusividade com o deputado Gabriel Fuks, responsável pela lei que pune o assédio contra as mulheres nas ruas de Buenos Aires.

A cidade de Buenos Aires deu um pontapé inicial para acabar de vez com o machismo. No começo de dezembro foi aprovada na Argentina uma lei que condena assédio em espaços públicos. O deputado peronista Gabriel Fuks, autor do projeto, conseguiu aprovar a lei que pune com multas de até mil pesos e/ou serviços comunitários. Dá até um fio de esperança e alegria saber que alguns os políticos estão pensando na segurança das mulheres. Quem sabe a gente um dia não consegue uma lei como essa aqui no Brasil? Em papo exclusivo com a Cosmo Brasil, o deputado nos contou um pouquinho mais da lei e como foi para aprová-la:

 

Você acredita que as manifestações foram importantes para que um projeto de lei como esse fosse aprovado?

Gabriel Fuks  Claro, sem dúvidas. As manifestações do movimento #NiUnaAMenos levaram a atenção a temas que estavam até então naturalizados pela sociedade. Aqui na Argentina sempre se pensou que esses tipos de manifestações poderiam ser incômodas, por causa de questões desagradáveis mas que, em termos gerais, eram aceitáveis. E depois de naturalizar tanto esse tipo de assédio era hora de colocar esse tema em debate público. Sem dúvida a aparição desse movimento iluminou outras questões sobre esse mesmo debate que estavam ocultas.

 

O que podemos fazer aqui no Brasil para ter um projeto de lei como esse?

A etapa da história que estamos atravessando agora mostra um reconhecimento muito mais claro de que muitas condutas que antes eram vistas como normais mas nunca foram. Antes de fazermos a lei, quando estávamos debatendo o projeto, vimos pesquisas que dizem que na Argentina 100% das mulheres perguntadas, especialmente as mais jovens passaram uma ou mais vezes por alguma situação desconfortável de assédio masculino. Essa pesquisa foi feita com meninas a partir de 9 anos! E acredito que em todo mundo, principalmente na América Latina, essas estatísticas se repetem. Não é somente uma frase dita na rua. Temos milhares de relatos de mulheres que são seguidas por um carro, homens que passam a mão nelas no transporte público, insultos. Mulheres que tiveram que mudar seu caminho pra casa de todo dia porque sempre passavam por um lugar e eram assediadas. Isso acontece praticamente em toda a América Latina, não é m tema só argentino. Primeiro devemos desnaturalizar esse comportamento machista da sociedade. Não é natural que alguém de forma estabeleça um vínculo de formal unilateral. Ninguém pode fazer isso se não tem consentimento.

 

Como funciona  a lei?

A lei é dividida em partes. Sabemos que o assédio acontece muito com meninas jovens, então estabelecemos que o Estatuto da Criança e do Adolescente deve ter recomendações para as meninas caso elas passassem por esses acontecimentos.  Também colocamos na lei que  as escolas devem passar a ter algum tipo de ensinamento sobre essas questões de assédio. Nos transportes públicos, estabelecemos que devem ter cartazes com números de telefones para que as mulheres possam denunciar a agressão — já que vocês, como mulheres, sabem que esse é um dos locais que mais sofrem assédio. Há a capacitação da força de segurança. Por exemplo, vimos casos em que uma mulher que denunciou uma violência doméstica e o policial não deu atenção. Hoje sabemos que a dificuldade de denunciar é o que levou a morte de muitas mulheres. Por isso, teremos um treinamento de que nenhum policial deve menosprezar nenhum tipo de denúncia. Qualquer tipo de assédio vai ser punido. Se um cara se masturba na sua frente, sem seu consentimento, por exemplo, denuncie que ele vai ser punido. Pode ser que ele seja preso por 1 a 5 dias preso, tenha que pagar 1000 pesos de multa ou seja encaminhado a fazer trabalho comunitário.

 

Como provar que um homem realmente assediou uma mulher?

Nós vemos essa ação como contravencional e não penal, ou seja não deve ser aplicado pela justiça penal. O que a gente pensava era que a justiça contravencional deve estabelecer penas, plantar na sociedade que essas condutas são puníveis. Se uma mulher passa por uma esquina todos os dias e é assediada diariamente, agora ela pode sim denunciar. A gente quis colocar um limite do que é permitido, do que é aceitável e do que passa a ser uma contravenção.

 

Por quanto tempo você estava trabalhando nessa lei? Foi difícil aprová-la?

Haviam dois ou três projetos distintos de diferentes deputados, um era de autoria minha. Começamos a organizar e, durante um ano e meio, enfrentamos uma forte oposição. Depois de muito trabalho, finalmente foi votado e conseguimos aprovar com 53 deputados a favor. Todavia o Executivo tem 120 dias para que fazer uma regulamentação da norma para que tenham mecanismos os quais as mulheres possam denunciar. Em março de 2017 a lei estará efetivamente em vigor.

 

Então, em março você acredita que já teremos os primeiros punidos por isso?

Acredito que sim. Nos metrôs e ônibus de Buenos Aires vamos investir forte para tenham cartazes com telefone para as mulheres que estão sendo incomodadas possam utilizar.

 

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