“Precisamos falar sobre feminicídio”

A jornalista paulista Priscila Bellini, 21 anos, é formada pela PUC-SP e fez seu trabalho de conclusão sobre a rota da crítica violência doméstica.

Quando um feminicídio vai parar na primeira página do jornal, é inevitável acionar nosso senso de urgência. Afinal, como é possível que um caso como o que ocorreu no Réveillon, em Campinas [SP], que nos chocou logo no primeiro dia do ano, ainda aconteça? Essa é uma das questões que ecoam na nossa cabeça — na minha, pelo menos — e que não tem uma resposta fácil.

Talvez um bom começo seja pensar no passado. Em 1981, quando ainda não tínhamos uma Lei Maria da Penha, muito menos a Lei do Feminicídio, o assassinato da cantora Eliane de Grammont também chocou. Eu me lembro de sentir um nó na garganta ao pesquisar o caso para um livro sobre a rota crítica da violência doméstica, o Amélia de Você. Eliane foi assassinada pelo ex-companheiro Lindomar Castilho — que, em 1974, lançou a música Você É Doida Demais. Em 1981, 20 dias após a formalização do desquite, Lindomar disparou cinco tiros em direção a Eliane, que voltara a cantar, no bar Belle Époque (durante o relacionamento dos dois, ela tivera de abandonar a carreira). Assim como aconteceu em Campinas, era um crime premeditado: além das 19 balas que Lindomar trazia consigo na noite do crime, havia munição extra em sua casa.

Unindo os dois pontos, vemos casos de mulheres que foram mortas pelo ex-parceiro. Crimes que estão longe de ser incomuns, já que o Brasil ocupa o quinto lugar em número de feminicídios, segundo a Organização Mundial da Saúde [OMS]. Nos jornais, isso vira manchete: “Inconformado com o fim do relacionamento…”; “Por ciúme, homem comete crime passional”. No caso de 1981, Lindomar disse que, ainda que tivesse assassinado a ex-esposa, “a amava com certeza total”. No de Campinas, em que a técnica em contabilidade Isamara Filier foi uma das vítimas, o responsável pelo crime se esforça para apontá-la como culpada. A base dos dois vem das relações de gênero, e não de ocorrências isoladas. Quando falamos de violência doméstica — e, no campo mais extremo, do feminicídio —, estamos falando de crimes cometidos por homens comuns, inseridos em um contexto.

O sentimento de posse (“Se não é minha, não será de mais ninguém”), a expectativa de que a mulher se comporte de maneira X ou Y (senão ela se torna uma “vadia”) e a ideia de que esse “amor” possa justificar agressões de todo tipo são constantes em casos de feminicídio. Como bem definiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Violência contra a Mulher, em 2013, “o feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte”. Conscientes das questões de gênero que envolvem a violência doméstica, cometida por parceiros ou ex-parceiros íntimos, podemos evitar seu espectro mais extremo. Podemos evitar as agressões no meio do caminho, as ameaças, os gritos, as proibições, os hematomas. Além de discutir gênero desde muito cedo (tão cedo que o assunto deveria chegar ao currículo das escolas), precisamos tornar o debate uma constante — e não algo pontual, quando um crime em particular choca o país em uma manhã de janeiro. Garantir um sistema em que os juízes tenham formação sobre o tema (o que, hoje, não é obrigação nem para os que estão nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), ter equipes multidisciplinares nas delegacias, com psicólogos e assistentes sociais a postos. Ter distritos policiais especializados em todo o território nacional, por exemplo, ainda soa como desafio, já que apenas 7,9% das cidades dispõem de uma Delegacia da Mulher. Precisamos tirar do vocabulário o discurso sobre a “mulher de malandro” e de que apenas um perfil ou outro permanece em situação de violência. É mais complexo que isso. Precisamos acabar com a ideia de que são casos isolados, crimes cometidos por loucos que nada têm a ver com a sociedade em que estamos inseridos. Eleger políticos que ponham em prática e aperfeiçoem os dispositivos que combatem a violência de gênero. Tanto a violência doméstica quanto as ocorrências mais extremas, de feminicídio, são males preveníveis. Só precisamos nos comprometer a dar os próximos passos.

 

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