Aumento de pena para casos de feminicídio é aprovado no Senado

O objetivo é punir com mais rigor quem comete e compartilha esse tipo de crime

Um projeto de lei que propõe elevar a pena em casos de feminicídio cometido na presença virtual de familiares da vítima acaba de ser aprovado pelo plenário do Senado. Na prática, isso significa que homens que assassinarem mulheres por questões de gênero ficarão mais tempo atrás das grades se filmarem ou fotografarem o ocorrido e esse conteúdo chegue até os pais, filhos, avós ou netos da vítima de algum modo.

O aumento representaria de um terço até metade da condenação prevista, como acontece atualmente em situações que envolvem gestantes, idosas (60 anos ou mais) ou a presença física de qualquer familiar da mulher em questão.

Agora, o projeto deve voltar à Câmara para uma segunda análise, já que o texto original foi alterado pelos senadores. É que o documento também previa elevação da pena para aqueles que descumprirem a Lei Maria da Penha, algo que consta em um projeto aprovado pelo Congresso na última semana.

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