O que é estupro para você?

O que é estupro perante a lei, o que as mulheres pensam quando ouvem a palavra e os dados chocante do Brasil. E saiba porque junta somos mais fortes. Vem!

No Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, segundo o 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, de 2014. Diferentemente do que dita o pensamento comum, a maioria desses casos não acontece em um beco escuro com um desconhecido, durante a madrugada. A violência contra a mulher pode estar mais perto do que você imagina. E, quanto mais a gente fala, reconhece e denuncia, mais ajuda a diminuir estes tristes números.

Com apalavra, elas

“Me passa pela cabeça uma situação na qual perco minha segurança e fico à mercê de alguém, seja essa pessoa conhecida ou não. Tenho medo de isso acontecer quando estou andando sozinha na rua, principalmente em lugares com pouco movimento ou à noite.” – Aline, 28 anos, produtora gráfica, São Paulo (SP)

 

“A palavra covardia. O estupro é um dos crimes mais torpes que existem, e quem o comete é a pessoa mais covarde do mundo. Eu morro de medo quando ando sozinha à noite. Infelizmente, não vivemos seguras.” – Fernanda, 34 anos, advogada, poá (SP)

 

“É um sentimento de Repulsa e impotência. Penso como deve ser desesperador não poder fazer nada. Evito pegar ônibus em certos horários por ter medo de ficar parada no ponto. Já até repensei a roupa que ia vestir temendo o assédio que poderia sofrer.” – Tatiana, 30 anos, analista de comunicação, São Paulo (SP)

 

“Uma situação em que meu corpo seja violado e eu perca a autonomia sobre o que quero. Com um maluco na rua ou um namoro abusivo, por exemplo. Não costumo beber em baladas se não estiver com uma amiga em quem confie – morro de medo de alguém se aproveitar.” – Jéssica, 22 anos, bancária, São Paulo (SP)

 

Mão

 (iStock/Think Stock/Getty Images)

 

Agora, vem com a gente entender

O Brasil registra em média 527 mil estupros por ano, segundo um estudo feito em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ficou chocada? Pois é ainda pior: esse número está longe do real. Estimativas garantem que apenas 10% dos crimes chegam ao conhecimento das autoridades.

A maioria das mulheres com quem falamos citou o medo de andar sozinha à noite, no escuro, em uma rua deserta. Você, nessa situação, provavelmente olha umas dez vezes para trás com medo de alguém estar te seguindo. O medo de ser atacada por um estranho é real e talvez até já a tenha feito desistir de sair, trocar uma rota ou pegar um táxi em vez de um ônibus, mesmo sem ter muito dinheiro sobrando.

Esse pavor tem fundamento, claro. Mas, por mais assustadora que seja a clássica cena que descrevemos no parágrafo anterior, está longe de ser o único cenário no qual as mulheres são vítimas de violência sexual. Na capital paulista, por exemplo, seis em cada dez vítimas de estupro conhecem o agressor, segundo um levantamento dos boletins de ocorrência registrados em São Paulo no primeiro semestre de 2016, feito pelo Instituto da Paz. “Temos a ideia de que o crime é cometido por pessoas desconhecidas e armadas em um beco escuro. Mas acontece com conhecidos, colegas do trabalho, da família, menores de idade. Para uma mulher reconhecer que foi vítima e levar essa denúncia adiante, é muito difícil”, afirma Ana Paula Braga, advogada e sócia do escritório especializado no atendimento a mulheres Braga & Ruzzi, de São Paulo.

O estereótipo de que a violência só acontece fora de casa e por estranhos é o que faz com que muitas mulheres tenham cada dia mais dificuldade de identificar que, sim, foram vítimas de algum tipo de violência. É o que mostra uma pesquisa feita em agosto de 2016 pelo Instituto Datafolha na qual 30% da população nacional concorda com a frase “A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada”; e 37% acreditam que “Mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”. Se formos analisar somente os homens que se dizem a favor da primeira frase, o número cresce para 50%. Nesse triste cenário se constrói um clássico aterrorizante: os papéis se invertem e as vítimas é que se sentem culpadas.

Para acabar com esse ciclo, é preciso denunciar, claro. Mas também é importante lutar por melhores serviços de atendimento e por uma mudança de pensamento. “As delegacias em sua maioria não são receptivas a esse tipo de vítima e não têm preparo para lidar com crimes sexuais. Isso leva as mulheres a não se sentirem seguras para procurar as autoridades depois do difícil processo de reconhecer que foi vítima”, diz a advogada Marina Ruzzi, sócia de Ana Paula. A informação tem o poder de virar o jogo para as mulheres e abrir os olhos dos homens, o único jeito de mudarmos a situação que vivemos atualmente.

 

Tá na lei – o que é considerado estupro?

“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” – segundo o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009).

Por ato libidinoso, a justiça brasileira considera algo que remeta ao sexo e seja forçado: nisso se inclui penetração, sexo oral, masturbação, beijo na boca e até uma mão-boba.

 

Mulher com a ,ão no rosto

 (iStock/Getty Images)

 

Juntas somos mais fortes

Mesmo com avanços na luta para acabar com a violência contra a mulher, ainda demos passos pequenos nessa longa caminhada por direitos. Das 497 delegacias especializadas de atendimento à mulher, apenas uma em todo o país funciona 24 horas. Ou seja, se você precisar fazer uma ocorrência no fim de semana ou fora do horário comercial, não conseguirá. Além disso, sem acesso à informação, muitas mulheres não têm ideia do que fazer caso sofram ou conheçam alguém que passou por alguma violência.

O primeiro passo é se reconhecer como vítima. Para isso, colocamos a lei como está no Código Penal Brasileiro nesta matéria. Vale reler para perceber se você (ou alguém que conhece) já se sentiu violentada – através da relação sexual ou de um beijo atrevido. O segundo passo é ir a uma delegacia – ou chamar a polícia. “Lá, depois de um boletim de ocorrência, será feito o exame de corpo de delito. Sem o BO, não vão colher evidências, e assim não se provará crime”, explica Ana Paula. Depois, se você tiver um médico de confiança, é bom procurá-lo, assim se sentirá à vontade para fazer os exames e tomar os coquetéis que evitem possíveis doenças.

O número da Polícia Civil é o 190. O número 180 é da Secretaria Especial de Proteção à Mulher, que recebe denúncias e tem tratamento especializado. Não tenha medo de denunciar, você sempre é vítima. E não se esqueça: nessa luta estamos todas juntas!

 

O Brasil tem mais de 5 550 municípios, 104,8 milhões de mulheres (segundo o Pnad 2014) e apenas:

497 delegacias especializadas de atendimento à mulher

160 núcleos especializados dentro de distritos policiais comuns

235 centros de referência especializados (atenção social, psicológica e orientação jurídica)

72 casas abrigo

Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres

 

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