Vagão Rosa: polêmico projeto de lei prevê área especial para mulheres em trens e metrôs de São Paulo

Entenda o polêmico caso e decida se você é a favor ou contra

Projeto de lei para vagões especiais para mulheres em São Paulo pode entrar em vigor
Foto: Divulgação/Metrô do Rio de Janeiro 

Projeto de lei quer reservar um vagão nos metrôs e trens só para as mulheres nos horários de pico na capital paulista. NOVA explica o projeto.

O que é?

Chamado de Vagão Rosa, o projeto de lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Para entrar em vigor, só falta ser sancionado por Geraldo Alckmin, governador do estado. A ideia, proposta pelo deputado Jorge Caruso (PMDB), sugere que algumas áreas dos trens e metrôs de São Paulo sejam reservadas exclusivamente para as mulheres nos horários de maior movimento. Menores de idade acompanhados por elas também poderão fazer uso dos vagões especiais.


Por que é polêmico?

A aprovação do projeto fez barulho. Algumas alas feministas acreditam que o Vagão Rosa serviria apenas como uma solução paliativa: ele segregaria as mulheres em vez de punir os verdadeiros culpados, os agressores. Ao mesmo tempo, há quem defenda que o Vagão foi criado para resolver um problema pontual e imediato:para proteger as mulheres enquanto uma solução mais eficaz não surge. “O ideal seria aumentar o transporte público e melhorar seu acesso. Mas essa medida é um objetivo a longo prazo e nossa luta é mais imediata. Ouvi muitas queixas de mulheres que não conseguem competir com os homens por espaços no transporte público nos horários de pico. Alguma coisa precisa ser feita agora”,  afirma Jorge Caruso, em entrevista à NOVA.

Para a antropóloga Valéria Brandini, de São Paulo, é difícil se posicionar a favor ou contra a medida, pois é preciso olhar a proposta por dois ângulos: o das mulheres, que fazem uso dos trens e metrôs todos os dias e precisam de algum tipo de proteção, e o da solução a longo prazo, o que significa transporte de qualidade e maior segurança: “Um dia desses eu estava no trem lotado, cheio de pessoas espremidas, e o botão da minha camisa abriu. Eu mal conseguia me mover, então, não consegui fechar. Não sofri nenhum tipo de assédio, mas entendi que, se chegasse a esse ponto, nenhuma mulher no meu lugar conseguiria se defender. Talvez o Vagão Rosa consiga solucionar esse problema momentaneamente, mas não para sempre. O ideal seria aplicar punições rígidas a quem se aproveita desse tipo de situação e, ao mesmo tempo, criar uma campanha de conscientização”, diz.

Onde mais existe?

São Paulo não é a primeira cidade do Brasil – nem mesmo do mundo –  a tomar essa iniciativa. No Rio de Janeiro, por exemplo, lugares especiais para as mulheres existem desde 2006 e, em Brasília, a ideia foi implementada há pouco tempo. Essa medida já existe em outros países: 

Indonésia: a ideia de criar o vagão surgiu depois de muitas denúncias de assédio. Lá, crianças do sexo masculino só podem acompanhar as mulheres nas áreas reservadas até os 10 anos de idade.

Japão: a lei foi criada em 2004, após mais de 2 mil denúncias de abuso contra as mulheres em transportes públicos apenas em Tóquio.

México: além de trens e metrôs, lá existe, desde 2008, a opção até de ônibus especial para as mulheres.

E você, o que acha sobre o projeto de lei? 

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